Aviso Legal

A Racine Partage, empresa consciente dos direitos individuais, nomeadamente no que respeita ao tratamento automatizado de dados e com o desejo de ser transparente com os seus clientes, implementou uma política que abrange todos esses tratamentos, os fins prosseguidos e os meios de ação disponíveis para que os indivíduos possam exercer os seus direitos da melhor forma.

Para quaisquer informações adicionais sobre a proteção de dados pessoais, convidamos-o a visitar: https://www.cnil.fr/

A navegação continuada neste site constitui aceitação incondicional dos seguintes termos e condições de utilização.

A versão atual em linha destas condições de utilização é a única aplicável durante toda a duração da utilização do site e até que uma nova versão a substitua.

Artigo 1 - Informações Legais

1.1 Site

Racine Partage

1.2 Editor

Racine Partage SAS com um capital de 1.000,00 € Sede social: 22 RUE THOMAS MAISONNEUVE 44000 NANTES, FRANÇA Representado por Romain Chené, na qualidade de Presidente Registado no RCS de Nantes com o número 894 036 615 SIREN: 894 036 615 SIRET (sede): 894 036 615 00017 Número de IVA intracomunitário: FR08894036615 Telefone: +33 6 43 15 49 15 E-mail: contact@racinepartage.com

1.3 Alojamento

A Racine Partage está alojada pela Scaleway e Outscale, duas empresas francesas cujos servidores estão localizados em França.

Artigo 2 - Acesso ao Site

O acesso ao site e a sua utilização são reservados para uso estritamente pessoal. Compromete-se a não utilizar este site nem as informações ou dados nele contidos para fins comerciais, políticos, publicitários nem para qualquer forma de solicitação comercial, incluindo o envio de e-mails não solicitados.

Artigo 3 - Conteúdo do Site

Todas as marcas, fotografias, textos, comentários, ilustrações, imagens animadas ou fixas, sequências de vídeo, sons, bem como todas as aplicações informáticas que possam ser utilizadas para operar este site e, em geral, todos os elementos reproduzidos ou utilizados no site estão protegidos pelas leis vigentes em matéria de propriedade intelectual.

São propriedade plena e completa do editor ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação, utilização ou adaptação, sob qualquer forma, da totalidade ou parte destes elementos, incluindo aplicações informáticas, sem o consentimento prévio por escrito do editor, é estritamente proibida. O facto de o editor não instaurar procedimentos ao ter conhecimento destas utilizações não autorizadas não constitui aceitação das referidas utilizações nem renúncia à perseguição judicial.

Artigo 4 - Gestão do Site

Para a correta gestão do site, o editor poderá a qualquer momento:

  • suspender, interromper ou limitar o acesso à totalidade ou parte do site, reservar o acesso ao site, ou a determinadas partes do mesmo, a uma categoria específica de utilizadores da internet
  • eliminar qualquer informação que possa perturbar o seu funcionamento ou infringir as leis nacionais ou internacionais
  • suspender o site para realizar atualizações

Artigo 5 - Responsabilidades

O editor não pode ser responsabilizado em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção do funcionamento, que impeça o acesso ao site ou a alguma das suas funcionalidades.

O equipamento que utiliza para se ligar ao site é da sua exclusiva responsabilidade. Deve tomar todas as medidas adequadas para proteger o seu equipamento e os seus próprios dados, nomeadamente contra ataques virais através da Internet. É também o único responsável pelos sites e dados que consulta.

O editor não pode ser responsabilizado em caso de procedimentos legais contra si:

  • devido à utilização do site ou de qualquer serviço acessível através da Internet
  • devido ao não cumprimento destas condições gerais de utilização

O editor não é responsável por quaisquer danos causados a si, a terceiros e/ou ao seu equipamento em consequência da sua ligação ao site ou da sua utilização, e renuncia a qualquer ação contra ele em consequência disso.

Caso o editor seja objeto de um processo amigável ou judicial em consequência da sua utilização do site, poderá dirigir-se contra si para obter indemnização por todos os danos, quantias, condenações e custas que possam decorrer desses processos.

Artigo 6 - Hiperligações

O estabelecimento pelos utilizadores de hiperligações para a totalidade ou parte do site é autorizado pelo editor. Qualquer ligação deve ser removida mediante simples pedido do editor.

Qualquer informação acessível através de uma ligação a outros sites não é publicada pelo editor. O editor não tem quaisquer direitos sobre o conteúdo presente na referida ligação.

Artigo 7 - Recolha e Proteção de Dados

Os seus dados são recolhidos pela empresa Racine Partage.

Os dados pessoais referem-se a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados); considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um nome, a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

As informações pessoais que podem ser recolhidas no site são utilizadas principalmente pelo editor para gerir as relações com o utilizador e, se aplicável, para processar as suas encomendas.

Os dados pessoais recolhidos são os seguintes:

  • nome próprio e apelido
  • morada
  • endereço de e-mail
  • número de telefone

Artigo 8 - Direito de Acesso, Retificação e Supressão dos seus Dados

Em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de dados pessoais, os utilizadores têm os seguintes direitos:

  • direito de acesso: podem exercer o seu direito de acesso para conhecer os seus dados pessoais escrevendo para o endereço de e-mail mencionado abaixo. Neste caso, antes de implementar este direito, a Plataforma pode solicitar prova da identidade do utilizador para verificar a sua exatidão
  • direito de retificação: se os dados pessoais detidos pela Plataforma forem inexatos, podem solicitar que a informação seja atualizada
  • direito de supressão: os utilizadores podem solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis
  • direito a restringir o tratamento: os utilizadores podem pedir à Plataforma que restrinja o tratamento dos dados pessoais em conformidade com as hipóteses previstas pelo RGPD
  • direito de se opor ao tratamento: os utilizadores podem opor-se ao tratamento dos seus dados em conformidade com as hipóteses previstas pelo RGPD
  • direito à portabilidade: podem solicitar que a Plataforma lhes forneça os dados pessoais que forneceram para os transmitir a uma nova Plataforma

Pode exercer este direito contactando-nos em:

22 RUE THOMAS MAISONNEUVE 44000 NANTES, FRANÇA

Ou por e-mail em:

contact@racinepartage.com

Qualquer pedido deve ser acompanhado de uma fotocópia de um documento de identidade válido e assinado e indicar a morada à qual o editor pode contactar o requerente. A resposta será enviada no prazo de um mês após a receção do pedido. Este prazo de um mês pode ser prorrogado por dois meses se a complexidade do pedido e/ou o número de pedidos assim o exigir.

Além disso, desde a lei n.º 2016-1321 de 7 de outubro de 2016, as pessoas que o desejem têm a possibilidade de organizar o destino dos seus dados após a sua morte. Para mais informações sobre este assunto, pode consultar o site da CNIL: https://www.cnil.fr/.

Os utilizadores podem também apresentar uma reclamação junto da CNIL no site da CNIL: https://www.cnil.fr.

Recomendamos que nos contacte primeiro antes de apresentar uma reclamação à CNIL, pois estamos completamente à sua disposição para resolver o seu problema.

Artigo 9 - Utilização dos Dados

Os dados pessoais recolhidos dos utilizadores visam fornecer os serviços da Plataforma, melhorá-los e manter um ambiente seguro. A base legal para o tratamento é a execução do contrato entre o utilizador e a Plataforma. Mais especificamente, as utilizações são as seguintes:

  • acesso e utilização da Plataforma pelo utilizador
  • gestão do funcionamento e otimização da Plataforma
  • implementação de assistência ao utilizador
  • verificação, identificação e autenticação dos dados transmitidos pelo utilizador
  • personalização do serviço através da exibição de publicidade baseada no histórico de navegação do utilizador, de acordo com as suas preferências
  • prevenção e deteção de fraudes, malware (software malicioso) e gestão de incidentes de segurança
  • gestão de possíveis litígios com utilizadores
  • envio de informações comerciais e publicitárias com base nas preferências do utilizador

Artigo 10 - Política de Conservação de Dados

A Plataforma conserva os seus dados durante o tempo necessário para lhe prestar os seus serviços ou assistência.

Na medida em que seja razoavelmente necessário ou exigido para satisfazer obrigações legais ou regulamentares, resolver litígios, prevenir fraudes e abusos, ou fazer cumprir os nossos termos e condições, podemos também conservar algumas das suas informações conforme necessário, mesmo após o encerramento da sua conta ou após não necessitarmos mais de lhe prestar os nossos serviços.

Artigo 11 - Partilha de Dados Pessoais com Terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com empresas terceiras exclusivamente dentro da União Europeia nos seguintes casos:

  • quando o utilizador publica informações de acesso público nas áreas de comentários livres da Plataforma
  • quando o utilizador autoriza um site de terceiros a aceder aos seus dados
  • quando a Plataforma utiliza prestadores de serviços para apoio ao utilizador, publicidade e serviços de pagamento. Estes prestadores têm acesso limitado aos dados do utilizador, no âmbito da realização destes serviços, e têm a obrigação contratual de os utilizar em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais
  • se exigido por lei, a Plataforma pode transmitir dados para responder a reclamações contra a Plataforma e cumprir procedimentos administrativos e judiciais

Artigo 12 - Ofertas Comerciais

Pode receber ofertas comerciais do editor. Se não desejar, clique na seguinte ligação: contact@racinepartage.com.

Os seus dados podem ser utilizados pelos parceiros do editor para prospeção comercial. Se não desejar, clique na seguinte ligação: contact@racinepartage.com.

Se, durante a navegação no site, aceder a dados pessoais, deve abster-se de qualquer recolha, utilização não autorizada e qualquer ato que possa constituir uma invasão da privacidade ou da reputação das pessoas. O editor não aceita qualquer responsabilidade a este respeito.

Os dados são armazenados e utilizados por um período conforme com a legislação vigente.

Artigo 13 - Cookies

O que é um "cookie"?

Um "Cookie" ou rastreador é um ficheiro eletrónico colocado num dispositivo (computador, tablet, smartphone,...) e lido, por exemplo, ao visitar um site, ler um e-mail, instalar ou utilizar software ou uma aplicação móvel, independentemente do tipo de dispositivo utilizado (fonte: https://www.cnil.fr/fr/cookies-traceurs-que-dit-la-loi).

O site pode recolher automaticamente informações padrão. Todas as informações recolhidas indiretamente serão utilizadas apenas para rastrear o volume, tipo e configuração do tráfego que utiliza este site, para desenvolver o seu design e apresentação e para outros fins administrativos e de planeamento e, em geral, para melhorar o serviço que lhe oferecemos.

Se aplicável, "cookies" do editor do site e/ou de empresas terceiras podem ser colocados no seu dispositivo, com o seu consentimento. Neste caso, durante a sua primeira visita a este site, aparecerá um banner explicativo sobre a utilização de "cookies". Antes de continuar a navegar, o cliente e/ou o potencial cliente deve aceitar ou recusar a utilização dos referidos "cookies". O consentimento dado será válido por um período de treze (13) meses. O utilizador tem a capacidade de desativar os cookies a qualquer momento.

Os seguintes cookies estão presentes neste site:

Cookies da Google:

  • Google Analytics: permite medir a audiência do site
  • Google Tag Manager: facilita a implementação de tags nas páginas e permite gerir as tags da Google
  • Google AdSense: rede publicitária da Google que utiliza sites ou vídeos do YouTube como suporte publicitário
  • Google Dynamic Remarketing: permite oferecer publicidade dinâmica com base em pesquisas anteriores
  • Google AdWords Conversion: ferramenta de acompanhamento para campanhas publicitárias AdWords
  • DoubleClick: cookies publicitários da Google para exibição de banners

Estes cookies têm uma vida útil de treze meses.

Artigo 14 - Fotografias de Produtos e Representação

As fotografias de produtos que acompanham a sua descrição não são contratualmente vinculativas e não comprometem o editor.

Artigo 15 - Lei Aplicável

Estas condições de utilização são regidas pela lei francesa e sujeitas à jurisdição dos tribunais da sede social do editor, sem prejuízo de uma atribuição específica de competência decorrente de uma lei ou regulamento particular.

Artigo 16 - Contacte-nos

Para qualquer questão, informação sobre os produtos apresentados no site ou sobre o próprio site, pode deixar-nos uma mensagem no seguinte endereço: contact@racinepartage.com.